Revoltados, populares constroem quebra-molas em Santa Bárbara do Leste

Após várias manifestações junto ao silêncio do DNIT, moradores agem por conta própria e constroem o quebra-molas na BR 116, trecho que dá acesso a entrada da cidade

A manhã do último (09) sábado novamente foi marcada por manifestos pela população de Santa Bárbara do Leste. No sábado (02/07) da semana retrasada, os moradores reivindicaram a reposição de quebra-molas na BR116, trecho que dá acesso a entrada da cidade. Os manifestantes chegaram a interditar a pista colocando fogo em pneus. Mesmo assim, durante a semana, o DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito, não se manifestou sobre o assunto, apenas informou à imprensa que com a colocação de radares, os quebra-molas não seriam necessários, já que os dois tem a mesma função. Nesse ultimo sábado cerca de 50 populares se reuniram para mais uma manifestação, mas desta vez foram mais longe. Eles fizeram um quebra-molas por conta própria.

O trânsito ficou tumultuado. De uma forma bastante improvisada, os manifestantes interditaram o trânsito, colocando pneus na pista.

Além de construir o quebra-molas, os manifestantes garantiram que não permitiriam que a obra fosse retirada do local. “Se eles retiraram esse quebra-molas daqui, vamos fazer outro”, garante um dos manifestantes.

Na semana passada, os populares entregaram um documento ao Ministério Público solicitando uma reunião com a diretoria do DNIT. Resposta que não foi dada pela justiça. Segundo os manifestantes, o descaso do DNIT em entrar em um acordo, incentivou ainda mais a população a resolver o problema com as próprias mãos.

O quebra-molas ganhou forma e tamanho que os manifestantes acharam necessários. Quando o fluxo de veículos voltou ao normal, o novo quebra-molas parecia até funcionar, mas segundo o advogado Dário Junior a iniciativa dos populares pode resultar em crime de exercício arbitrário das próprias razões. “A população tem todo o direito de reivindicar. Isso significa que a população realmente está sofrendo com o problema. Mas é preciso ter cuidado com esse tipo de iniciativa. Os envolvidos podem até responder por um processo na Justiça Federal”, explica o advogado.

O QUE DIZ O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO SOBRE OS QUEBRA-MOLAS

O jornalismo do Super Canal verificou que de acordo com o artigo 94 do Código Brasileiro de Trânsito, está proibido qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado. Ainda o parágrafo único do artigo 94 determina que é proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.

O Art. 95 completa: Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via. “Mas é importante deixar claro que o quebra-molas não é absolutamente proibido. Podem existir casos de exceção. Cabe uma negociação entre população e órgãos competentes”, afirma Dário Junior.

Mesmo com as determinações do Código de Trânsito, a população quer uma resposta por parte das autoridades competentes, já que depois da retirada dos quebra-molas, dois acidentes já foram registrados no local. “Se a gente não fizer nada, mais pessoas vão morrer nesse trecho. Precisávamos fazer alguma coisa”, afirma um dos manifestantes.

O advogado destaca um ponto importante. “A diferença é que com a lombada eletrônica, os motoristas podem optar por reduzir a velocidade. O condutor pode optar por passar em alta velocidade e depois pagar a multa. Já o quebra-molas obriga o condutor a reduzir a velocidade, evitando assim, danos ao veículo”.

Na manhã desta segunda-feira (11/07) tentamos entrar em contato com Milton Genelhú, diretor do DNIT, mas ele não foi localizado para falar sobre o assunto.

Na manhã da manifestação, a Polícia Rodoviária Federal esteve no local, registrou ocorrência, mas preferiu não se manifestar sobre a polêmica.

Fonte: TV Supercanal - Caratinga