quarta-feira, 15 de junho de 2011

Menores envolvidos no assalto ao Mercadinho em Caratinga pegam internação

imageCARATINGA – Novo desdobramento do rumoroso caso em que quatro menores tentaram assaltar uma pequena mercearia na Travessa João Coutinho, em Caratinga (MG). No momento do assalto, houve reação de um dos proprietários e dois menores morreram atingidos por tiros. Os outros dois foram apreendidos pela polícia e ficaram à disposição da Justiça.

Nesta semana houve julgamento dos dois, em sessão presidida pelo juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, em substituição na Vara da Infância e Juventude. O magistrado impôs aos adolescentes a medida sócio-educativa de internação por prazo indeterminado, com revisão a cada seis meses, nos termos dos artigos 112 e 122, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo o juiz, “não se pode permitir que os menores em conflito com a lei, como os ora representados, continuem impunemente a praticar atos infracionais sem qualquer providência. Urge a necessidade de serem repreendidos, para não mais voltarem ao cometimento de atos infracionais, pois a maior causa da criminalidade, com certeza é a impunidade”. Segue o juiz: “nesse diapasão, impõe-se a aplicação de medida sócio-educativa condizente com a gravidade dos fatos noticiados na inicial acusatória, devendo ser aplicada aos infratores a medida sócio-educativa de internação, de forma a desestimulá-los quanto a novos atos infracionais, além de outros elementos a serem agregados a seu desenvolvimento pessoal mediante colocação em local próprio”.

Para decidir, o juiz José Antônio levou em conta “a natureza do ato infracional praticado, a culpabilidade dos agentes, à sua conduta social e personalidade, aos motivos que levaram ao ato, as circunstâncias e consequências do mesmo”, para aplicar a medida sócio-educativa. Isso permitirá aos menores “a reflexão sobre a sua conduta, dando oportunidade de serem úteis ao seu meio social”.

O advogado Max Capela Araújo, que representa um dos menores envolvidos e agora condenados, estuda a possibilidade de recorrer da sentença, como adiantou à reportagem do DIÁRIO.

Fonte: O Diário de Caratinga

Um comentário:

Todos os comentários são moderados e não serão aceitas mensagens consideradas inadequadas.