Bebês nascidos no HNSD recebem Certidão de Nascimento

Desde a segunda quinzena do mês de dezembro, o Hospital de Nossa Senhora das Dores/HNSD, em Ponte Nova, após autorização do Governo do Estado e parceria bem sucedida com o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, por intermédio da proprietária Maura Maria da Silveira Salgado, entrega às mães, antes de receberem alta hospitalar, a certidão de nascimento do filho. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça/CNJ e vale para as instituições públicas e privadas. O serviço é gratuito. Em Minas são cerca de 24 mil nascimentos por mês.

O registro é diário e feito da seguinte forma: um funcionário do cartório vem ao Hospital todos os dias (de segunda à domingo), de manhã e à tarde, para registrar todos os bebês, após solicitar os documentos da mãe e do pai. Segundo o CNJ, o objetivo da medida é facilitar o registro de nascimento, por meio de unidades interligadas que garantirão comunicação imediata e segura entre os cartórios e as maternidades. Caso a criança não tenha a paternidade reconhecida, a informação será remetida a um juiz, que chamará a mãe e a facultará de informar o nome e o endereço do suposto pai para um possível processo para pagamento de pensão alimentícia.

O Hospital de Nossa Senhora das Dores é referência no serviço de Obstetrícia, na área Materno-Infantil e realiza, em média, 120 partos por mês, sendo a maior parte deles pelo Sistema Único de Saúde/SUS, com um diferencial: o crescimento, considerável, de partos normais. O Hospital conta com plantão médico 24 horas, tanto de obstetras quanto de pediatras, uma medida implantada recentemente e que permite um acompanhamento e tratamento humanizado e seguro. Em pouco tempo, todos os partos realizados em Ponte Nova, pelo Sistema Único de Saúde/SUS, serão feitos pela equipe de profissionais do HNSD, uma ação que permitirá a implantação, para o ano que vem, da UTI Neo Natal com 10 leitos; um processo em fase de negociação com os Governos do Estado e Federal e que tornará o Hospital Maternidade de Alto Risco.

O diretor Jurídico do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais/RECIVIL, Claudinei Turatti, explica que o registro de nascimento não é obrigatório e depende da adesão da maternidade. Os cartórios filiados ao RECIVIL são responsáveis pelo registro de nascimento, de óbito e pelos casamentos. Para a emissão da segunda via é cobrada uma taxa R$ 22,04. As pessoas consideradas pobres não pagam pelas taxas de casamento.

Clarissa Guimarães

Assessoria de Comunicação