quarta-feira, 30 de junho de 2010

Vereador Ramiro Grossi envia Projeto à Câmara proibindo utilização de sacolas plásticas

ramiro300610 Atendendo solicitação popular, o vereador Ramiro Grossi está enviando à Câmara para discussão um Projeto de Lei de sua autoria, proibindo a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, em Raul Soares, permitindo-se apenas o uso de sacolas biodegradáveis e oxi-biodegradáveis e de recipientes reutilizáveis.

Segundo Ramiro, o Projeto está em consonância com as disposições do artigo 225 da Constituição Federal e do artigo 214 da Constituição do Estado de Minas Gerais, que disciplina sobre a Política Nacional de Educação Ambiental.

De acordo com o Projeto esses estabelecimentos terão o prazo de doze meses contados da regulamentação desta lei por decreto municipal para se ajustarem aos seus preceitos legais e para que não sofram as penalidades nela previstas.

O descumprimento ao disposto nesta lei acarretará ao infrator notificação, seguida de multa no valor de 100 UFEMG e, em caso de reincidência, no valor de 200 UFEMG e, ainda, interdição do estabelecimento e cassação do Alvará de Funcionamento.

Com o intuito de melhorar ainda mais esse Projeto de Lei, o vereador Ramiro Grossi conta com a participação da sociedade nesses debates, a fim de que assuntos dessa relevância e de grande interesse da coletividade possam ter uma maior abrangência e efetivo cumprimento de sua finalidade.

9 comentários:

  1. É isso aí Ramiro!
    Não só o "meio ambiente" agradece,
    o "inteiro ambiente" também!
    Adeus sacolas plásticas!

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  2. Ramiro, parabéns pela iniciativa, mas é interessante ressaltar que o transporte do lixo para o lixão em Capitão Martins está uma vergonha, sendo o lixo recolhido e mal transportado para o lixão, caíndo na rodovia muitos materiais plásticos, e recentemente foi feita a limpeza geral no acostamento, favor verificar imediatamente e tomar providencias cabíveis.
    Além destas duas situações temos as embalagens plásticas que são utilizadas pelos agricultores, sem nenhum contrôle, as quais tem que passar por uma tríplice lavagem quando descartadas, lembro-lhe também do lixo hospitalar, que deverá ser incinerado por um equipamento adequado.
    Jorge Campos.

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  3. Hei Jorge Campos, vou falar pessoalmente com o Ramiro e se ele não prontificar vou solicitar outro vereador para solucionar, fique tranquilo que vamos tentar primeiramente com os vereadores, porque eles tem capacidade para solucionar já a queda de lixos do transporte na rodovia, e as outras estão muito fácil de serem solucionadas.
    Carlos César.

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  4. É isto aí, Carlos César, para voce as coisas em Raul são muito fáceis de serem solucionadas(?). E porque ainda não foram? Raul está pedindo socorro em todas as áreas. Ande rápido antes que Raul acabe, senão daqui a pouco será preciso reviver o "ultimo que sair apague a luz".

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  5. A execução dos serviços públicos continuam sempre nos deixando na mão, vejo que as leis são elaboradas e não temos o real cumprimento por parte do executivo municipal, mas está claro que é incompetencia dos servidores municipais, a minha sugestão é melhorar o treinamento para os funcionários publicos municipais, e ao amigo Ramiro desejo que tenha sucesso no extermínio da sacola plástica.
    Quando o Sr. Jorge Campos citou sobre o transporte do lixo, lembrei do depósito de lixo que não está em acôrdo com as leis ambientais, sendo o depósito de lixo totalmente inadequado, sem impermeabilização e etc.
    Confiamos muito no seu potencial e sei que voce irá lutar junto com os demais vereadores para a realização de um projeto ambiental limpo.
    Juninho

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  6. Ramiro, parabéns pela sua iniciativa.Aproveita o embalo e crie a coleta seltiva de lixo ai pra nossa querida Raul Soares. "UMA SACOLA PLÁSTICA QUE VOCE PEGA NO SUPERMERCADO E DEPOIS JOGA NO LIXO, DEMORA SÓ 450 ANOS PARA SE DECOMPOR.' O meio ambiente agradece o uso das ecobag.

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  7. Eu tenho uma amiga que tem uma sacola super ecobag! É feita de garrafa pet reciclável! A última moda nos supermercados fora de Raul.

    Ramiro, que tal convidar os comerciantes que utilizam sacolas plásticas para colaborar com esse projeto?

    O "INTEIRO AMBIENTE" AGRADECE.

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  8. Ô Ramiro,por quê você não luta para resolver primeiro o problema da ENCRAVADA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO,que já foi paga??? 360.000,00
    Esta sua "campanha" está me cheirando a demagogia.....

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  9. A usina de reciclagem de lixo de raul soares é invisível!!!!!KKKKKK
    Agora guenta nois!!KKKKK

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