A juíza Adriana Fonseca, da Vara da Infância e da Juventude de Ponte Nova, publicou uma portaria que proíbe a presença de menores de 16 anos sozinhos e sem a autorização dos pais em eventos públicos na cidade depois das 23h. A portaria foi publicada em 20 de maio.
Os jovens com idade entre 16 e 18 anos que quiserem frequentar bares, casas de noturnas, shows ou eventos em estádios após esse horário, devem ter uma autorização por escrito dos pais, responsáveis ou tutores. A autorização deve ser reconhecida em cartório e será valida somente para o evento citado.
Já os menores de 16 anos só poderão frequentar os eventos acompanhados pelos responsáveis legais.
Caso crianças ou adolescentes sejam encontrados após às 23h em locais impróprios, os responsáveis serão penalizados com a aplicação de multa, que varia de três a 20 salários mínimos. O valor pode dobrar em caso de reincidência.
Os proprietários ou responsáveis pelo estabelecimento também podem ser punidos com o fechamento do local ou interdição de até 15 dias, além de pena de seis meses a dois anos de prisão.
De acordo com o Tribunal de Justiça, em Patos de Minas existe uma portaria semelhante. Na cidade, menores de 12 anos só circulam nas ruas após as 23h e antes das 6h acompanhados. Já em festas e bares, menores de 14 anos só entram acompanhados dos pais ou responsáveis. Acima de 14 anos, o próprio evento estipula a censura.
Polícia & Cia.
Acredito que a criação vem de berço, Deixa os adolescentes se divertir. Pra que esta portaria? É mais uma que vai ficar no Papel!! mas, vai sair nos jornais de minas e até no jornal nacional!! Será que Vão criar portaria, para trabalhos de enriquecimento cultural pra estes jovens. É claro que não...
ResponderExcluirAs autoridade por mais que trabalham não está dando conta das bandidagens, imagina agora, fiscalizar esta portaria.
É MUITO PRA MINHA PACIÊNCIA DE JÓ.
E ILUMINA A CABEÇA DESTES... QUE ESTUDARAM TANTO... E NÃO SEI PRA QUE...
Parabéns a esta juíza que tem preocupação com futuro de nossas crianças e adolescentes.
ResponderExcluirQuem frequenta as noites sabe da libertinagem que rola nesses lugares. A pergunta é a seguinte: Você deixaria seu filho frequentar bares e show sem sua presença? Minha resposta é não.
Vai acreditando que apenas a educação em casa vai livrar seu filho das drogas e sexo.
Vamos pisar no chão!!!!
Eu acho certo,porque a pessoa maior de idade pela lei é responsável por seus atos e o menor de idade depois de certa hora deveria poder ficar só se tiver alguém responsável pelos atos dele.........
ResponderExcluirParabéns a esta juíza que tem preocupação com futuro de nossas crianças e adolescentes.
ResponderExcluirParabéns a esta juíza que tem preocupação com futuro de nossas crianças e adolescentes.
ResponderExcluirMenores de idade depois das 22 horas tem que estar no conforto do lar acompanhados de seus pais (sem drogas).
ResponderExcluirQuando eu era adolescente meus pais me acompanhavam nos eventos da comunidade.
ResponderExcluirHoje eu sigo esse exemplo com meus filhos!
aqui essa ordem foi dada pelo prefeito menores nao estao na rua até tarde . KKKKK nao tem onde ir....
ResponderExcluirÉ MESMO AQUI EM RAUL SOARES NÃO PRECISA A JUIZA FAZER ISTO PORQUE DEPOIS DE CERTA HORA NÃO TEM MENOR E NEM MAIOR NA RUA,SÓ A GALERA DO CRACK E OS LADRÃO!!!!!!
ResponderExcluirÉ DE CERTO,NÃO PODEMOS SENTAR DO LADO DE FORA DOS BARES E NÃO PODEMOS MAIS FUMAR LÁ DENTRO, AGORA SÓ FALTA PROIBIR A VENDA DE BEBIDAS...
ResponderExcluirVIVEMOS EM UM PAÍS LIVRE???????
Mais do que livre, meu amigo anônimo das 19:40. Viver em sociedade civilizada é assim: o seu direito termina aonde o meu começa. Leis são feitas para disciplinar essas questões. Só isso.
ResponderExcluirNos Estados Unidos, por exemplo, ninguém bebe na rua e, se teimar, vai preso.
Eu sei que é difícil, mas um dia chegaremos lá.
Ziscein
E NOS ESTADOS UNIDOS FAZ O CALOR QUE FAZ AQUI??????
ResponderExcluirAINDA BEM QUE AQUI NÃO É ESTADOS UNIDOS,MENOS UMA VERGONHA PRA NÓS!!!!!!!!!
Em certas regiões dos Estados Unidos faz até mais calor do que aqui. A diferença é que lá, mesmo que cause constrangimento, eles não chiam tanto e respeitam a lei.
ResponderExcluirta certa pois os de menores tem o direito de se divertir mas ta certo que com altorização dos responsavél ou ou acompanhados dos responsaveis!
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