Oposição à transparência joga sujo e faz manobra para evitar votação do "Voto Secreto"

Na reunião desta quarta-feira (19),  na Câmara Municipal de Raul Soares, o Projeto de Resolução que altera o sistema de votação na casa, banindo o voto secreto, não foi lido pela Mesa Diretora, apesar de ter sido programado para votação nesta reunião, contrariando os vereadores que lutam por essa mudança.

O Presidente da Câmara Eimard, que também defende o voto aberto, pressionado por alguns vereadores, solicitou um tempo para se resguardar com mais informações sobre a legalidade dos fatos e tomar a sua decisão.

Diante disso, o vereador Ramiro Grossi manifestou a sua opinião, alegando que "uma minoria de vereadores não pode decidir por todos os parlamentares. A democracia se constrói com a participação de todos e este direito não pode ser atropelado em nome de interesses menores, pois isto fere fortemente a democracia e a Instituição.”

A expectativa é que, seguindo o princípio ético da constitucionalidade, moralidade e justiça, o Projeto de Resolução pelo Voto Aberto, seja lido na próxima Reunião Ordinária do dia 02 de junho, para enfim ser votado no dia 16 de junho de 2010.

Quinca Donana

Este Projeto já se arrasta desde o dia 28 de abril de 2010, quando foi apresentado pelo vereador Célio Nesce, propondo mudança no Regimento Interno da Câmara, objetivando tornar aberto o voto para a eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa. O Projeto contou com o apoio irrestrito do vereador Ramiro Grossi, que desde o seu primeiro discurso na tribuna enquanto vereador, vem propondo o fim de todos os votos secretos dos parlamentares municipais.

O objetivo inicial de promover a mudança no Regimento Interno será seguido de Projeto de Lei propondo também a mudança da Lei Orgânica Municipal, para acabar definitivamente, com todos os votos secretos na Câmara de Vereadores.

O pai do Projeto, vereador Célio Nesce, partiu do princípio democrático de que o vereador deve dar total transparência aos seus atos enquanto legislador, já que representa uma comunidade que tem o direito de conhecer as suas ações legislativas enquanto representante popular.

Na reunião anterior, com o fim exclusivo de prejudicar a votação, já que ele é contra a mudança para o voto aberto, o vereador Rui do Jipe, secretário da Casa, solicitou vista de 10 dias ao Projeto, bloqueando a sua leitura, para então não poder ser votado por todos os vereadores na reunião seguinte do dia 05 de maio.

Rui do Jipe

Vencido o prazo do pedido de vista, com o apoio do vereador Quinca Donana e contra o voto do Presidente Eimard, o vereador Rui do Jipe, mais uma vez, emitiu parecer contrário à colocação do Projeto para leitura, apreciação e votação dos demais vereadores, passando por cima do que trata o Regimento da Câmara em seu artigo 208 que diz:

Art.208- Qualquer Projeto de Resolução alterando este Regimento, quando não apresentado pela mesa será encaminhado à mesma, que opinará, no prazo de dez dias úteis.

Parágrafo Único – Após a providência prevista no artigo, seguirá o Projeto a tramitação normal.

Observa-se que, apesar de alguns membros do legislativo insistirem nessa prática de coronelismo, a sociedade não aceita mais esse tipo de comportamento, pois está cada dia mais ciente de seus direitos e os vereadores, como representantes desta sociedade, têm que perceber isso e se atualizarem. Foram eleitos para serem representantes do povo e não para satisfazer seus anseios pessoais.
 
Na oportunidade, o vereador Ramiro Grossi alertou a comunidade para que ela seja mais atuante e participe deste processo, cobrando de seus vereadores que votem pelo fim do voto secreto e contribuindo assim para a consolidação da democracia no Parlamento Municipal de Raul Soares.

Com informações do Blog do Vereador Ramiro Grossi