Governo Municipal de Ponte Nova realiza audiência pública e presta contas à população

A Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de Ponte Nova realizou no dia 16/4, no segundo andar da prefeitura Audiência Pública de Prestação de Contas, do 3º Quadrimestre de 2009, conforme prevê o § 4º do art. 9º da Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Cerca de 50 pessoas prestigiaram o evento, especialmente técnicos, assessores, secretários. Apenas dois vereadores estiveram presentes: José Gonçalves Osório Filho (Zé Osório, PSB) e Jadir Martins da Fonseca, (Buka, PP).

O Secretário de Fazenda José Paulo Santana comandou a Audiência Pública, em seus “balanços e contas do exercício 2009”, de forma simples e objetiva. Ele apresentou gráficos comparativos de metas de receitas e despesas com a realidade de arrecadação e gastos; demonstrativos de gastos com pessoal, enfatizando e diferenciando as receitas vinculadas (por exemplo: gastos com Saúde e Educação) e próprias, das demais Secretarias e análise técnica na apuração do artigo 20 da LRF, que limita em até 54% o gasto com pessoal.

Ao final da Audiência, no item referente ao percentual de gasto com pessoal, José Paulo fez pormenorizada explicação, dirigindo-se diretamente, ao vereador José Osório (PSB), servidor público municipal e a Antônio Rodrigues Ferreira Junior, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autarquia, (Sindserp).

O Secretário enfatizou que o Município tem todo o interesse em melhorar o salário dos servidores públicos, desde que haja disponibilidade financeira, com equilíbrio, responsabilidade, de forma que não comprometa as contas públicas e não correndo o risco de assumir encargos sem condições de cumpri-los.

Na ocasião, José Paulo Santana, parabenizou o Poder Legislativo pela iniciativa de autorizar o Executivo na diminuição do repasse financeiro mensal de R$ 219 mil para R$ 183 mil, contribuindo-se assim para o fortalecimento do caixa da prefeitura. A diminuição do repasse financeiro permitirá ao Executivo receber novas verbas do Governo Estadual e Federal que necessitam de contrapartida do Município.

O Secretário de Fazenda enfatizou que os trabalhos da Prefeitura, notadamente, de sua pasta, não são feitos de “improviso, nem às escuras, pois há um acompanhamento detalhado, diário das contas públicas, permitindo-se previsão para os próximos seis meses”.

Ao final da Audiência, o prefeito Joãozinho de Carvalho (PTB) parabenizou sua equipe de trabalho e disse que não cometerá loucuras no comando da máquina municipal. ”Tenho consciência e responsabilidade para gerir o Município. Sei das minhas responsabilidades e deveres. Esta audiência é um exemplo de qualidade de trabalho da equipe técnica da prefeitura, do Secretário e seus assessores. Reconheço que temos falhas na operação da máquina, mas serão corrigidas, com paciência, com persistência. Temos conseguido captar grandes somas de recursos externos. Se não fosse o Governo do Estado, Aécio Neves, inicialmente, e agora Anastásia, mais o Secretário de Governo Danilo de Castro, ao seu incansável filho, o deputado federal Rodrigo de Castro, financeiramente, não teríamos superado os problemas decorrentes da enchente de 2008. É importante destacar o apoio incisivo dos Deputados Carlos Gomes, Vitor Penido e Gustavo Valadares, cada um do seu jeito, tem ajudado o Município”, ressaltou o prefeito Joãozinho de Carvalho.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Ponte Nova