sábado, 31 de outubro de 2009

STF decide na quarta se abre processo sobre mensalão tucano


O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quarta-feira (4/12) se aceita ou se arquiva a denúncia em que a Procuradoria-Geral da República acusa o ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o empresário Marcos Valério e outros, de praticarem os crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A denúncia, feita há exatos dois anos, aponta e detalha o que ficou conhecido como "mensalão mineiro": a operação, em 1998, de um esquema de superfaturamento de contratos publicitários assinados por Eduardo Azeredo, então governador e candidato à reeleição, para abastecer o caixa 2 de campanha.

O Ministério Público calcula que R$ 3,5 milhões, no mínimo, foram desviados dos cofres estaduais para a campanha de Azeredo.

A denúncia foi apresentada pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O procurador acusa Azeredo e outros investigados - entre eles o empresário Marcos Valério - dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, no episódio conhecido como "Mensalão Tucano".

Ao analisar a denúncia, os ministros do Supremo deverão avaliar se de fato houve o crime apontado pelo ex-procurador e se há indícios das participação dos acusados no "Mensalão Mineiro", cabendo a eles a decisão de abrir ação penal contra os investigados ou arquivar o inquérito.

A denúncia foi apresentada em novembro de 2007, em consequência das investigações para apurar o chamado mensalão. Segundo o ex-procurador, Azeredo, Valério e outros investigados seriam os responsáveis por um esquema que superfaturava contratos publicitários assinados pelo governo de Minas Gerais à época.

Em 1998 Azeredo era governador e disputava a reeleição. Ele foi derrotado por Itamar Franco. Azeredo também já foi presidente nacional do PSDB, que mantém silêncio sobre o "Mensalão Tucano (ou "Mineiro" ou "do PSDB").

Ainda de acordo com o ex-procurador, o dinheiro excedente que não era gasto em publicidade era destinado à campanha de Azeredo. O Ministério Público calcula que pelo menos R$ 3,5 milhões foram desviados dos cofres públicos mineiros para a campanha de Azeredo.

Segundo o STF, vários documentos instruem a denúncia, como laudos e relatórios de análise, trechos do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritodos Correios, além do depoimento de um dos acusados, o tesoureiro da campanha de Azeredo à reeleição, Cláudio Mourão.

Fonte: Vermelho, com informações da Agência Brasil


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