terça-feira, 25 de agosto de 2009

O uso indevido do bem público: as calçadas

Considerando os sucessivos debates que vêm sendo realizados no salão da Câmara Municipal por alguns segmentos da sociedade, no intuito de reverter a atual situação e voltar com as mesas e cadeiras para as calçadas, e considerando, ainda, que o objetivo principal dessa ala que vem motivando essas reuniões vem batendo de frente com o que preceitua o Código de Posturas do município, achamos por bem sugerir, como subsídio para futuras discussões, um artigo de autoria do Dr. Rizzato Nunes*, publicado no site do Terra Magazine, sobre o assunto.

Alertamos, antes de mais nada, que a nossa intenção é a de esclarecer e apontar caminhos alternativos sem, contudo, ferir os princípios éticos e morais que sempre nortearam um comportamento livre mas harmônico da sociedade raul-soarense, onde todos possam exercer os seus direitos sem, no entanto, prejudicar os demais.

Esclarecemos, na oportunidade, que o autor Rizzatto Nunes é mestre e doutor em Filosofia do Direito e livre-docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP. É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de diversos livros, lançou recentemente o "Bê-a-bá do Consumidor" (Editora Método). Coordena um site voltado ao Direito do Consumidor e à Defesa da Cidadania, no qual tem seu blog: www.beabadoconsumidor.com.br.

Para ler o artigo clique aqui.

8 comentários:

  1. Prezado Pascoal;
    Faço publicar apenas uma das frases de Martin Luther King:
    "O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter e dos sem ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons."
    Antonio Leal Dutra

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  2. PARABÉNS ANTONIO LEAL DUTRA, POR SEU DINAMISMO
    E ALTO NÍVEL INTELECTUAL!
    ERA DE UMA PESSOA ASSIM QUE ESTA ADMINISTRAÇÃO
    ESTAVA PRECISANDO PARA ALAVANCAR!!!!!!!

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  3. pascoal cada cidade tem uma cultura diferente nossa cultura e ficar na rua curtindo o clima e vendo a galera passar.tanto que o povo esta saindo e gastando o dinheiro que deixaria nos bares da cidade em cidades vizinhas,acorda LEAL. ACEITE A VONTADE DO POVO

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  4. Curtição fraca essa sua, hem?
    Infelizmente a sua opinião não é a vontade do povo. Pelo menos não foi isso que a enquete postada aqui mostrou, onde 54% não quer a volta das mesas nas calçadas.
    Quem estiver saindo para beber fora, melhor. É menos um chato aqui na cidade.

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  5. O nome ja diz bem publico para ser usado pelo o publico.Nao por meia duzia de donos de lanchonete e bares.Que querem por querem apossar dessas areas usando bonecos falantes pra alcançar seus objetivos.

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  6. Pergunte para as pessoas na rua,que você vai ver
    que a maioria não está satisfeita,não!
    Hô Antônio Leal, o bom político é aquele que volta atrás quando é preciso!
    E nós precisamos de políticos com bom senso!Eu sinceramente espero isto de você!!!!

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  7. Raul Soares: CIDADE FANTASMA

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  8. Porque só tem alma penada, como essa que está reclamando aí em cima.
    Parem de reclamar e tenham mais criatividade!

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