A partir da próxima segunda-feira (17), os cidadãos mineiros poderão solicitar alistamento, transferência do título e revisão eleitoral por meio de um pré-atendimento na rede mundial de computadores. Isso em consequência da implantação do projeto Título Net do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o qual visa a agilizar o atendimento e dar mais comodidade aos cidadãos.
O serviço estará disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os interessados podem ainda acessar o site do TRE-MG ou, em caso de dúvidas, consultar o Disque-Eleitor do TRE-MG: 3291-0004.
Além de proporcionar presteza e conforto, o processo amplia e moderniza os serviços da Justiça Eleitoral, tornando ainda mais confiável os dados constantes do cadastro, pois será o próprio requerente a preencher o formulário disponível na internet. Após esse procedimento, o eleitor deverá, no prazo máximo de cinco dias, dirigir-se ao cartório eleitoral para conferência dos dados, comprovação de domicílio e retirada do título eleitoral. O eleitor deve aguardar o mínimo de quatro horas para que compareça ao seu cartório eleitoral - tempo suficiente para que os dados do seu pré-atendimento já estejam no cadastro do TRE.
A guia para pagamento de multa eleitoral também estará disponível no sistema, quando for o caso (eleitor e mesário faltosos, alistamento tardio). O valor da multa poderá, no entanto, ser revisto pelo juiz eleitoral quando do atendimento in loco.
O comparecimento ao Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor será necessário apenas para finalizar o processo. O sistema do TSE possibilita que, em uma segunda etapa de implantação do serviço, haja agendamento do horário para o atendimento presencial.
O Título Net foi testado em caráter experimental no Distrito Federal, em 2008, e desde julho de 2009 vem sendo adotado em outras Unidades da Federação. O cronograma de implantação do projeto, estabelecido em 1º de julho pela Corregedoria Geral do TSE, prevê que até o dia 24 de agosto todos os Estados já estarão com o Título Net disponível.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-MG
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