O município se tornou a primeira cidade de Minas Gerais e a segunda em todo o Brasil a obedecer a determinação da MP 455 que obriga o município a comprar 30% da merenda escolar diretamente da agricultura familiar.
Verduras, legumes, frutas e cereais frescos, produzidos com qualidade, vendidos na Ceasa de Caratinga. Estes alimentos são produzidos pelos pequenos agricultores, de forma familiar e de subsistência, e agora estarão presentes na merenda das crianças. A Medida Provisória 455 determinou que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar fossem utilizados para compra de alimentos diretamente da agricultura familiar.
Hoje foi feito o primeiro pagamento aos produtores, fazendo de Caratinga a segunda cidade do Brasil, e a primeira em Minas Gerais a conseguir aplicar a medida. Além de garantir alimentos de qualidade e incentivar a produção rural, a medida também trouxe redução de gastos. “Nós conseguimos reduzir entre 30% e 40% o gasto com a compra de alimentos para a merenda. São produtos mais baratos e de melhor qualidade pois são comprados diretamente do produtor” – comemora o secretário municipal de Educação, Pedro Leitão.
A compra é direta, com a dispensa de processo licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado e que atendam às exigências do controle de qualidade. Este acesso ao mercado institucional do Programa de Alimentação Escolar do MEC é uma grande oportunidade de geração de renda e poderá beneficiar muitas famílias agricultoras em todo o município. É mais uma conquista da agricultura familiar para o fortalecimento e desenvolvimento rural sustentável.
De acordo com o gerente da Ceasa, Cláudio Rodrigues dos Santos, esta compra que acontece duas vezes por semana traz maior benefício aos produtores associados. Segundo o secretário da Associação de Produtores Rurais de Caratinga, Edivânio Rodrigues de Souza, trata-se do que os agricultores chamam de compra garantida.
O secretário municipal de agricultura, pecuária e abastecimento, Cléber Bento Pereira, ressaltou que o pioneirismo de Caratinga ao implantar a medida, coloca o Município em destaque, se tornando uma referência em gestão. “Muitas cidades já nos procuraram querendo saber como nós conseguimos colocar a MP em prática. Nos tornamos exemplo.” – completou Cléber.
Fonte: TV Supercanal
Quando o prefeito é bom, faz mesmo e não inventa desculpas,é isto que o povo precisa aprender a ver
ResponderExcluirem um governante!