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domingo, 26 de agosto de 2012

Busca e apreensão na Prefeitura de Matipó recolhe processos de licitação

00d66586e0matipo1O Tribunal de Justiça de Minas Gerais cumpriu no dia 22 de agosto, um Mandado de Busca e Apreensão, na Prefeitura de Matipó.

Foram recolhidos vários processos de licitações realizadas nos anos de 2010 e 2011, referentes à prestação de serviço de transporte de estudantes do município e todo o material referente a contratação e pagamentos  realizados pela municipalidade também foram apreendidos.

O Mandado foi expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Abre Campo, Dr. Marcus Vinicius do Amaral Daher. Os documentos recolhidos serão analisados pelos advogados da parte impetrante do processo.

Há alguns meses, boatos sobre supostas fraudes e irregularidades rondam o setor administrativo do Paço Municipal. Esses boatos se tornaram mais frequentes nos últimos dias, levando-se em conta o período que vivemos, ou seja, em plena reta final na corrida pela Prefeitura, sendo um dos principais assuntos comentados na cidade.

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Fonte: Inireu Costa - Matipó News

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Mensalão de Caratinga aciona Justiça e mandados de busca e apreensão são cumpridos

Operação em Caratinga busca provas de suposto esquema de suborno entre Poderes Legislativo e Executivo

Justiça cumpre mandados de busca e apreensão em residências de supostos envolvidos em possível esquema de mensalão em CaratingaVídeos denunciados pelo ex-servidor público Robson Ferreira Bastos, que atuava na prefeitura de Caratinga como assessor de geoprocessamento, protagonizam o maior escândalo político da cidade. As imagens de vereadores recebendo dinheiro dentro da Prefeitura levantaram a suspeita de um esquema de mensalão em Caratinga. Um possível pagamento de propina a vereadores para aprovação de projetos de lei de interesse da Prefeitura de Caratinga.

Na manhã desta terça-feira (24/01) o processo de investigação instaurado pelo Ministério Público teve um capítulo importante. O Ministério ajuizou a ação cautelar de busca e apreensão contra cinco vereadores: Emerson da Silva, Ricardo Gusmão, Altair Soares, Ronilson Marcílio e Cleider Costa de Medeiros  

Mandados de busca a apreensão também foram cumpridos na casa da secretária de fazenda, Angelita Lelis; do secretário exonerado de desenvolvimento econômico e turismo, Edson Soares; do chefe de gabinete, também exonerado, Edwy Júnior e na residência do prefeito da cidade, João Bosco Pessine. A equipe de jornalismo do Super Canal acompanhou os trabalhos realizados por 36 policiais militares de Ipatinga e Belo Horizonte, 15 oficiais de justiça e promotores da capital mineira.  

A equipe responsável pelo cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do prefeito chegou por volta das 07h da manhã. Pelo interfone foi solicitada a entrada da equipe. O prefeito desceu para verificar o que estava acontecendo e ainda na garagem foi orientado a franquear a entrada da equipe de posse de um mandado de busca e apreensão em sua casa. Pessine argumentou “mas eu não sou bandido, sou o prefeito da cidade” e ainda questionou a presença de tantos policiais, mas acatou a decisão da justiça.  

Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na Câmara Municipal e na Prefeitura.  No órgão do poder executivo as equipes estavam devidamente autorizadas a vasculhar o gabinete do prefeito, salas das secretarias da fazenda e desenvolvimento econômico e turismo e chefia de gabinete. A liminar deferida pelo juiz de direito da 2ª vara cível de Caratinga, Alexandre Ferreira, concedia autorização para busca e apreensão de documentos públicos ou particulares, como correspondências, contratos, agendas, relatórios, boletos, extratos e comprovantes de transações bancárias, computadores, dentre outros objetos necessários à prova dos ilícitos.  

O ex assessor de geoprocessamento da Prefeitura repassou à 2ª.  Promotoria de Justiça da Comarca de Caratinga um DVD contendo 78 vídeos, que segundo o denunciante teriam sidos gravados pelo ex-secretário Edson Soares e pelo ex-chefe de gabinete Edwy Júnior.

Robson relatou á promotoria que o esquema consistia ainda no pagamento mensal da quantia de 15 mil a 20 mil reais a cada vereadores envolvido, para que estes aprovassem projetos de lei de interesse do executivo. Robson foi ouvido no dia 04 de novembro e a partir de então, as investigações tiveram início. 

As equipes se espalharam em diversos pontos da cidade, na casa dos suspeitos de envolvimento naquele que pode se configurar como o maior escândalo político da cidade. A justiça precisa de provas para inocentar ou acusar, dentre as acusações de Robson ele alega que no suposto mensalão o prefeito e sua cunhada, Angelia Lelis, secretaria de fazenda sabiam do esquema. 

Os vereadores Ronilson Marcílio e Emerson da Silva elogiaram o trabalho do MP. Para Ronilson “chegou o momento de ver quem é quem”.  

Após cerca de duas horas de operação, os materiais coletados nas residências e órgãos públicos foram colocados dentro das viaturas e levados ao Fórum Desembargador Faria e Souza. 

O juiz de direito Alexandre que deferiu a liminar para a cumprimento de mandados de busca e apreensão, destacou que a operação deveria ter sido realizada em dezembro do ano passado, quando o pedido foi acatado pela Justiça. Após aguardar os trâmites legais para a sua realização, ela aconteceu na manhã desta terça-feira, por volta das 06h da manhã. Alexandre também ressaltou que o conteúdo dos vídeos e o teor da denúncia são passíveis de uma investigação mais aprofundada.  De posse do material recolhido, pode ser que o Ministério encontre provas para inocentar ou acusar os envolvidos neste processo de investigação.

Este foi o primeiro passo de uma resposta do Ministério Público à sociedade caratinguense.

Fonte: TV Supercanal

PM cumpre mandado de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara de Caratinga

A Polícia Militar e oficiais de Justiça cumpriram, na manhã desta terça-feira, 18 mandados de busca e apreensão de documentos e computadores em Caratinga, na Região Leste de Minas. A operação foi realizada em busca de provas de uma suposto pagamento de propina por parte do prefeito, João Bosco Pessine (PT), aos vereadores, para garantir a aprovação de projetos de lei favoráveis à administração municipal de Caratinga. A denúncia foi feita pela reportagem da TV Alterosa, no final do ano passado, por meio de vídeos que indicam a participação de pelo menos cinco parlamentares, o secretário municipal da Fazenda, Edson Soares, do ex-chefe do gabinete de prefeito, Juninho Edwi e de outro ex-secretário municipal, cujo nome não foi revelado.

Nesta manhã, somente em Caratinga foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão na prefeitura, na Câmara e na casa do prefeito. Outros nove mandados atingiram os distritos na região. Segundo investigação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), as apurações tramitam sob sigilo, mas sabe-se que a investigação teve início no final do ano passado.

Para o vereador Emerson da Silva (PV), conhecido como "Irmão Emerson", os PMs levaram todos os relatórios da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Câmara Municipal em 2011. A reportagem procura contato com o juiz responsável pelo caso, com o prefeito e demais vereadores envolvidos.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPMG, não há a confirmação de que a Polícia Federal esteja envolvida nas buscas. A operação foi divulgada pela A 2ª Promotoria de Justiça de Caratinga, o Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo), órgãos do Ministério Público.

Fonte: Patrícia Scofield - Wilson Ribeiro - TV Alterosa