TV paga: 'Gatonet' pode dar dois anos de cadeia

Projeto de lei que trata da punição para a interceptação ou recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura, os chamados "gatonets" foi aprovado na terça-feira (10), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta (PLS 186/2013) considera essa prática como crime, punível com a detenção por seis meses a dois anos.

Os senadores da comissão acolheram o substitutivo proposto pelo relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao projeto de lei do Senado, que foi apresentado por Blairo Maggi ( PR-MT), com o objetivo de preencher uma lacuna no ordenamento jurídico.

“A redação em vigor da Lei de TV a Cabo limita-se a caracterizá-las como ilícito penal, não estabelecendo as sanções correspondentes”, observa Petecão. Além de tentar inibir a interceptação e a receptação irregular de sinais de TV por assinatura, o substitutivo de Petecão amplia o texto original, prevendo outras obrigações dos assinantes para garantir “uma melhor fruição dos serviços.”

Ele propõe que a Lei nº 12.485/2011, que engloba todas as modalidades de serviços de TV por assinatura, incorpore alguns dispositivos já previstos na Lei de TV a Cabo e em regulamentos editados pela Anatel. Entre eles, que o assinante tenha os deveres de utilizar adequadamente o serviço e os equipamentos fornecidos pelas prestadoras; de pagar pela prestação do serviço na forma contratada; e de adquirir, quando for o caso, apenas equipamentos certificados pela Anatel.

O senador explicou que a dosimetria da pena proposta, bem como aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, serão examinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo.

Dados da Anatel mostram que o serviço de TV por assinatura no Brasil cresceu 1,8% em outubro contra setembro, para 17,7 milhões. Foram mais 320 mil assinaturas adicionadas à base. Os serviços, segundo ainda a agência, são distribuídos para aproximadamente 56,6 milhões de brasileiros.

Com informações do Portal UOL

Homem mata cães e gatos para comer

Piedade de Caratinga (MG) - Foi de uma pequena janela de madeira, que Sérgio Caetano Ferreira, de 51 anos, recebeu e conversou com a reportagem da TV Super Canal.

Ele é conhecido por um fato estranho entre os moradores de Piedade de Caratinga. Sérgio mata cães e gatos para comer. Aparentando não ter consciência sobre o possível crime que estaria praticando, o homem relata com naturalidade como faz o abate dos animais para consumo: “Mato com martelo, com uma pedra ou pedaço de pau”.

Sérgio vive sozinho numa casa antiga e simples em Piedade. Ele contou que há vários anos se alimenta com carne de cachorros e gatos, por não ter condições de comer outro alimento. Durante entrevista, Sérgio mostrou o osso de um gato que havia comido no dia anterior. Dentro de casa, tem também uma criação de gatos. Os animais são mantidos num pequeno cativeiro.

Segundo os moradores, o fato de o homem matar cães e gatos para comer pode estar ligado a problemas mentais, pois, ele já teria sido internado uma vez. 

A reportagem do Super Canal apurou que o caso de Sérgio já foi levado ao conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Piedade, que está tomando todas as providências junto a outros órgãos competentes com o objetivo de trazer uma vida digna ao homem que se alimenta de cães e gatos, por possíveis problemas mentais e por não ter condições financeiras.

Com informações da TV Supercanal - Caratinga

Gata sobrevive a ciclo completo na máquina de lavar roupa nos EUA

Caso ocorreu em Oakland, no estado da Califórnia.Mulher não percebeu que felino entrou no equipamento.

A gata chamada "Natasha" sobreviveu a um ciclo completo na máquina de lavar roupa depois que os proprietários não perceberam que o felino havia entrado dentro no equipamento, segundo reportagem do jornal "San Francisco Chronicle".

Daryl Humdy, que mora em Oakland, no estado da Califórnia, disse que sua colega de quarto deixou a tampa da máquina aberta quando foi pegar as roupas sujas, mas, quando voltou, não percebeu que "Natasha" tinha entrado na máquina.

A gata passou pelo ciclo completo de lavagem de 35 minutos. Quando foi retirar as roupas do equipamento, a colega de Daryl encontrou o felino todo encharcado. "Natasha" foi levada para uma clínica veterinária e se recuperou bem do acidente.

Pascoal Online, com informações do G1

Carro é incendiado por um gato em Santa Bárbara do Leste

Na madrugada desta quarta-feira, 07, por volta das 03h30, um fato inusitado chamou a atenção dos moradores do bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Santa Bárbara do Leste. Um carro pegou fogo e o responsável pelo incêndio foi um gato preto.

O veículo de placa GPN-8971, de Caratinga, pertence a José Pereira de Paula, de 51 anos.

De acordo com José Pereira, ele amarrou o animal no para-choque do carro com uma corrente e durante a noite, o gato subiu no motor do veículo, encostando a corrente na parte elétrica, o que causou o incêndio. “Era mais ou menos 03h40 quando eu acordei devido ao grande barulho que o gato fazia. Ao abrir a porta para ver o que estava acontecendo, vi o meu carro em chamas”, disse José.

O fogo foi controlado com a ajuda de vizinhos. O gato foi desamarrado antes que as chamas se alastrassem e não se feriu.

Pascoal Online, com informações do Diário das Gerais