Segundo Anatel, expectativa é que a nova norma que prevê cancelamento automático entre em vigor até fevereiro do próximo ano. TV a cabo também entra na regra.
Os consumidores poderão evitar dores de cabeça e cancelar serviços como telefonia de forma automática a partir de 2014, segundo informações da Folha de S.Paulo. A norma, apresentada em março, prevê o cancelamento automático para serviços de telefonia móvel e fixa, TV a cabo, e Internet.
Em entrevista ao jornal, o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que a expectativa é que a nova norma seja aprovada até outubro – no entanto, a assessoria da Anatel coloca 15/11 como prazo. Depois disso, as empresas do segmento teriam de três a quatro meses para se adequarem, o que coloca fevereiro do próximo ano como prazo para a regra entrar em vigor, aponta Rezende.
A ideia da Agência Nacional é que o consumidor possa fazer o cancelamento diretamente pelo telefone ou Internet, mas sem precisar conversar com nenhum atendente das companhias. Segundo o executivo, as empresas terão um prazo de 48 horas após o cancelamento para tentar recuperar o usuário.
A regra também prevê mudanças em favor de maior transparência nas faturas de pagamentos desses serviços, além de coibição de venda casada pelas empresas do segmento.
Vale notar que a regulamentação ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Diretor da Agência, por isso o texto ainda pode sofrer mudanças.
Com informações do IDGNOW!
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