A manutenção da taxa em R$ 2,20 foi possível em face da alteração dos custos operacionais que compõem o preço da tarifa, como a retirada de impostos federais e da taxa relativa ao Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) devida ao município. Outro fator que permitiu que o preço da tarifa continuasse o mesmo foi o aumento de passageiros que utilizam o transporte no município.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplade), o número partiu de um total médio mensal de 301.286 passageiros no trimestre outubro, novembro e dezembro de 2012 para um total de 345.352 passageiros no mês de julho de 2013.
“Para manter a tarifa em R$ 2,20, a comissão trabalhou profundamente no sentido de unir o interesse público com a mobilidade urbana e com o momento que o Brasil está vivendo”, disse o prefeito.
De acordo com a Seplade, as empresas de ônibus no país foram beneficiadas com a política de desoneração fiscal implementada pelo Governo Federal neste ano de 2013. Entre as medidas, destaca-se a desoneração do INSS patronal que caiu de 20% sobre a folha de pagamento bruta para alíquota de 2% sobre o faturamento da empresa. Outra medida foi a desoneração do PIS/COFINS da alíquota de 3,65% sobre o faturamento para zero.
De parte do município, foi retirada a cobrança de 4% sobre o faturamento bruto mensal referente ao CGO. Calcula-se que esta redução de custos e o aumento do número de passageiros de aproximadamente 14,6% permitirão recompor as perdas financeiras operacionais da empresa.
Ponte da Barrinha
Guto aproveitou a coletiva de imprensa para reforçar os avanços nas negociações da reforma da Ponte da Barrinha. Uma parceria firmada entre o Executivo e Legislativo teve como finalidade a viabilização orçamentária e financeira de contratação de obra para a reforma da ponte.
Orçada em aproximadamente R$ 1,2 milhão a reforma será realizada com recursos próprios do município. Parte dessa verba, ou seja, R$ 400 mil é oriunda de recursos devolvidos pela Câmara.
O Projeto de Lei Nº 3.295/2013, que trata do assunto já se encontra na Câmara para os devidos trâmites, em regime de urgência, em razão da proximidade das chuvas. O prefeito lembrou, mais uma vez, que este gesto de colaboração por parte dos vereadores, demonstra que todos estão trabalhando em prol de Ponte Nova de maneira responsável.
A expectativa é de que a lei para a reforma da Ponte da Barrinha seja sancionada ainda esta semana.
Ascom – PMPN
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