Deputado João Magalhães assume a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal

O deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. Durante a reunião para escolha das comissões, o parlamentar foi eleito por unanimidade dos deputados presentes. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) é uma das comissões de maior importância do Parlamento Nacional, onde tramitam atualmente cerca de 2.200 projetos.

Entre as atribuições, a Comissão de Finanças e Tributação é responsável por emitir parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito. Sujeitam-se obrigatoriamente ao exame de compatibilidade e/ou adequação financeira e orçamentária as proposições que impliquem aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas. Importante ressaltar que a CFT é a única comissão do Congresso Nacional com essa atribuição.

UNANIMIDADE

Após a apuração, realizada pelo deputado João Dado (PDT/SP), foi anunciado o nome do novo presidente. O deputado João Magalhães (PMDB/MG) foi eleito presidente por unanimidade com 22 votos. A primeira vice-presidência ficou com o deputado Assis Carvalho (PT/PI), a segunda vice-presidência com o deputado João Lyra (PSD/AL) e a terceira vice-presidência com o deputado Mário Feitosa (PMDB/CE). 

“É meu intento conduzir os trabalhos nesta Comissão de forma democrática, a fim de garantir o melhor resultado para o parlamento brasileiro e aprovar os projetos de interesse do País”, disse o presidente da CFT João Magalhães.

Em seu quinto mandato, o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação também é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Integra ainda as comissões especiais de Catástrofes climáticas, a que institui o Código Comercial e a de Exploração de recursos terras indígenas. Participa ainda da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, como suplente.

João Magalhães integrou ainda as CPIs da CBF/Nike; da Crise do Sistema de Tráfego Aéreo; do Setor de Combustíveis e da Subnutrição de Crianças Indígenas, da qual foi vice-presidente.

Com informações do parceiro Portal Caparaó