Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135/2010 é uma legislação brasileira originada de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar.
Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as próximas eleições que forem realizadas no Brasil.
Fonte: Wikipédia
NOTA DO POL
Apesar de muita gente achar que sim, Raul Soares ainda não tem nenhum ficha suja. Vários processos correm na Justiça contra alguns políticos locais, porém, enquanto não se enquadrarem nos dispositivos da Lei de Ficha Limpa atual e forem julgados e condenados em segunda instância, permanecerão imunes. A Lei original, proposta pela sociedade, foi tão desvirtuada no Congresso que deixou de ser um instrumento punitivo para os maus políticos. Em resumo, para ser ficha suja a ponto de ser impedido de concorrer às eleições, o político tem que ser mesmo muito desqualificado, para não dizer coisa pior.
Pois é,porque mesmo o político condenado pela justiça,em questão,que não possa mais recorrer da
ResponderExcluircondenação,mas que tem o direito de devolver o dinheiro,para que possa disputar a eleição,neste
caso ele teria que explicar para a justiça,onde
ele arranjou este dinheiro,ou não?
Não sei. Esse já é um assunto para um advogado especialista nessa área responder.
ExcluirÉ verdade mesmo e precisa ser um advogado que tenha
Excluirética e respeito por seus clientes,porque tem uns por
aí que eu vou te contar viu,são completamente sem pudor
ou noção do cargo que ocupam!!!
Aqui vai uma lista. Podemos ver aque tanto a atuação política responsável quanto as atrapalhadas, sã bem democráticas. Comportam políticos de todos os partidos. Agora mesmo há noSenado um senador cujo mote político era a lisura. Estava trabalhando para um bicheiro dos grandes.
ResponderExcluirA democracia dá trabalho. Se queremos votar bem temos de pesquisar, já que não temos o hábito de acompanhar as decisões políticas no tempo certo, como acompanhamos futebol e novela. E se escrevo na primeira pessoa, não é para ser simpático, mas para ser realista.
Jaeder - Timóteo
http://sakuxeio.blogspot.com.br/2010/06/lista-completa-dos-politicos-ficha-suja.html
O político pode ter a ficha limpa, mas somente a comunidade raulsoarense pode identificar o candidato por sua atuação na vida da mesma, e isso não somente nesses meses que antecedem a eleição, mas num todo, numa análise da sua história de vida.
ResponderExcluirNuma comunidade pequena como Raul Soares fica mais fácil saber quando o candidato ficha limpa, na verdade, tem a barra suja.
É mesmo,aqui todo mundo se conhece e se colocamos
ResponderExcluiruma pessoa lá,ninguém pode falar que foi tapeado,
porque todo mundo sabe o comportamento dos políticos
daqui e quando é ficha suja então,rapidinho o boato
espaia e todo mundo fica sabendo.Se vota nele ainda é
porque aceita e gosta ser robado.Tá certo que ninguém
é santo,mas nós temos que ficar de olho pra eles saberem
que podem ser pego em "pecado!!
Acho que além de tudo que já foi dito (e eu concordo com
ResponderExcluirquase tudo),a pessoa tem que ter ÉTICA,principalmente na
profissão que exerce,porque a ética é o princípio moral de
tudo numa sociedade e o respeito com as pessoas,as quais
você está a serviço,é fundamental.
Quem vai querer pagar milhares de reais para limpar a
ResponderExcluirbarra "de laranja" gente,só se for ele mesmo ou o cachoeira!!!!!!!!!