sábado, 5 de julho de 2008

MP aciona prefeitos da máfia dos sanguessugas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, ontem, seis ações de improbidade administrativa contra prefeitos, ex-prefeitos e funcionários públicos municipais, em Minas Gerais, por desvio de verbas públicas no âmbito do esquema de atuação da chamada Máfia dos Sanguessugas. A Procuradoria da República, na cidade de Ipatinga, apurou fraude em licitação e superfaturamento na compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares em seis municípios da região leste do Estado: Caratinga, Antônio Dias, Belo Oriente, Conceição de Ipanema, Periquito e Taparuba.
De acordo com o MPF, em todas as ações ajuizadas os municípios foram beneficiados por emendas parlamentares de autoria do ex-deputado federal Cabo Júlio, candidato a vereador em Belo Horizonte pelo PMDB. O ex-parlamentar é acusado de "entabular contato com os prefeitos dos municípios destinatários dos recursos federais, orientando os administradores a procurarem pelo núcleo empresarial da quadrilha, a fim de definirem os detalhes das fraudes às licitações”.
A procuradoria afirma que os processos licitatórios "eram dirigidos” para que as empresas vencedoras fossem sempre as indicadas pelos integrantes da quadrilha. Os prefeitos e membros das comissões de licitação, segundo o MPF, tinham "o papel de fraudar as licitações, viabilizando a seleção da empresa indicada, bem como a compra de ambulâncias por preço superior ao valor de mercado”. Figuram como réus os prefeitos de Belo Oriente, Pietro Chaves Filho (PDT); de Antônio Dias, Willian Robson Marques Fraga (DEM); de Caratinga, Ernani Campos Porto (PSDB); e de Periquito, Nereu Nunes Pereira (PT), além de outras 31 pessoas.
O MPF pede a condenação dos réus pela Lei de Improbidade Administrativa, que prevê o ressarcimento integral dos recursos utilizados fraudulentamente e o pagamento de multa correspondente a duas ou três vezes o valor - acrescida de juros e correção monetária. Solicita também a suspensão dos direitos políticos por um prazo de 8 a 10 anos e a perda da função pública que acaso estiverem exercendo. Até o momento, a Procuradoria da República em Minas ajuizou dez ações de improbidade originadas de fatos relacionados à atuação da Máfia dos Sanguessugas.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

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