Raul Soares está entre os municípios que receberão o ICMS Esportivo

A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) publicou na terça-feira (17), a relação dos municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na relação os municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes no ano de 2014, nos termos da Lei nº 18.030/09 e da Resolução SEEJ nº13/2013.

 

São 368 Municípios habilitados em relação ao ano base 2014.

O ICMS Esportivo é um dos critérios utilizados pela Lei nº18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de eventos e programas esportivos e a organização da política esportiva em Minas Gerais.

Raul Soares chegou a esta condição por demonstrar pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes. Os conselhos exercem papel fundamental na democracia, constituindo espaços de discussão e formulação de políticas públicas, além de fiscalizarem a execução destas políticas e exigirem maior transparência dos gastos públicos.

O ICMS Esportivo tem como objetivo fomentar a realização de eventos e programas esportivos e a organização da política esportiva dos municípios, a partir da demanda de inventários esportivos e relatórios anuais sobre as atividades realizadas e a participação popular, por meio da SEMEL, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e do Conselho Municipal de Esporte.

Raul Soares realizou durante o ano de 2014 vários eventos esportivos, entre eles:

- 19 de janeiro de 2014 Raul Soares volta a sediar os Jogos Escolares de Minas Gerias - JEMG  

- 20 de janeiro de 2014 2ª Corrida Rústica e Caminhada de São Sebastião  

- 21 de janeiro de 2014 Torneio de futsal infantil 2014  

- 11 de fevereiro de 2014 SEMEL  renova projeto Ajudôu por mais um ano.   

- 16 de março de 2014 Muitos gols, jogadas de efeito e bom público. Teve inicio o RAULZÃO 2014 de futebol.  

- 17 de março de 2014 JERS/2014 - Jogos Escolares de Raul Soares "E Viva a Alegria"!  

- 27 de março de 2014 Fase microrregional do JEMG tem início em 7 de abril  

- 18 de abril de 2014 Reforma da Praça de Esportes da Vila Barbosa foi aprovada pelo Ministério dos Esportes   

- 22 de abril de 2014 Abertura Oficial do JEMG 2014 Etapa Raul Soares  

- 22 de abril de 2014 Solenidade marca abertura oficial da Etapa Microrregional do JEMG em Raul Soares  

- 04 de junho de 2014 Raul Soares adere ao Programa Atleta na Escola   

- 21 de junho de 2014 Campeonato Mineiro Regional Zona da Mata de Karate teve raul-soarense  

- 04 a 06 de julho de 2014 Raul Soares terá atleta no Brasileiro de Karate  

- 20 de julho de 2014 RAULZÃO 2014 chega ao seu final como um grande sucesso do futebol em nossa região!  - 23 de julho de 2014 Estrada que leva ao Pico do Boachá está sendo reformada para o 8º Encontro de Voo Livre de Raul Soares/MG  

- 01 a 03 de agosto de 2014 Futsal Feminino de Raul Soares na Copa Nunes & Carvalho  

- 03 de agosto de 2014 5ª Corrida e caminhada São Lourenço de Manhuaçu/MG  

- 03 de agosto de 2014 Raul Soares tem mais uma "Campeã" no Karate.    

- 05 de agosto de 2014 JEMG 2014, NOSSO ATLETA VALE OURO!!!   

- 7 de agosto de 2014 Secretário Municipal de Esporte e Lazer e professores de Educação Física de Raul Soares participam do 1º Fórum Regional do Esporte e Lazer de Inhapim/MG  

- 09 e 10 de agosto de 2014 8º Encontro de Voo Livre de Raul Soares/MG foi um grande sucesso  

- 13 de agosto de 2014 Alimentos arrecadados no RAULZÃO 2014 de futebol são doados a APAE e Casa Abrigo- 21 de agosto de 2014 Raul Soares recebe novos equipamentos para o Projeto Ajudôu.   30 de agosto de 2014 Amistoso entre escolinhas de futsal foi uma festa.   

- 06 e 07 de setembro de 2014 Campeonato Mineiro de Canoagem, Paracanoagem, Velocidade e Meia Maratona ano 2014 em Raul Soares.   

- 06 a 13 de setembro de 2014 Sucesso absoluto da equipe da Rua Bom Jesus que foi a grande campeã geral da 41ª Olimpíadas de Raul Soares   19 de setembro de 2014 Rua de Lazer anima feriadão em Raul Soares  

- 07 de outubro Etapa de Atletismo do Programa Atleta na Escola realização SEMEL/E.E.Regina Pacis Campo do E.C.O (Esporte Clube Operário)  

- 10 de outubro Secretário Municipal de Esporte e Lazer se reúne com comunidade do Córrego dos Valerianos para ouvir reivindicações levar o esporte e o lazer aquela comunidade.   

- 14 de outubro Etapa de Voleibol do Programa Atleta na Escola realização SEMEL/E.E.Regina Pacis Ginásio Poliesportivo de Raul Soares   

- 19 de novembro de 2014 Semel e Prefeitura de Raul Soares aprovam calendário esportivo para 2015.

Com informações do blog Raul EFI Soares