Fonte secou, mas festas continuam

Mesmo sem recursos federais, prefeituras do interior investigadas pelo Ministério Público anunciam eventos com recursos próprios que serão organizados pelas mesmas produtoras

A decisão do Ministério do Turismo de suspender o repasse de verbas de emendas parlamentares para realização de festas no interior, devido às suspeitas de fraudes investigadas pela Procuradoria Geral da República, não intimidou prefeituras do interior de Minas. Mesmo sem os recursos liberados por indicação dos deputados federais, muitos municípios, inclusive alguns incluídos na relação dos que são alvo de inquéritos já abertos pelo Ministério Público Federal, estão fazendo licitações e contratações para novos eventos.

Como não conseguiram a liberação da verba federal, suspensa depois de uma série de reportagens do Estado de Minas que denunciou diversas irregularidades na contratação das empresas responsáveis pelos eventos, as festas, com valores milionários, serão bancadas com recursos dos cofres municipais e com cobrança de ingresso, o que impede a investigação do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, que decidiu fazer pente fino em todos os convênios de festas, principalmente em Minas Gerais. Como a verba não é da União, só o Ministério Público Estadual pode apurar a legalidade desses eventos.

O que chama a atenção nos editais das festas é que a descrição técnica dos equipamentos necessários para realização de alguns eventos é praticamente idêntica. Caso, por exemplo, de Vargem Alegre, Córrego Novo, São Félix e Itabirinha do Mantena, as duas últimas incluídas no rol dos municípios investigados pelo Ministério Público Federal.

Outro detalhe é o pouco tempo entre a abertura da licitação e a realização da festa. Em Bugre, no Leste mineiro, a licitação será aberta no dia 21, quatro dias antes da festa junina da cidade, que no ano passado recebeu R$ 175 mil do Ministério do Turismo para a Festa da Vitória do Bugre.

Em São Geraldo do Baixio, no Leste de Minas, o edital para a festa está previsto para ser aberto na terça, 16 dias antes da data do . O município, com população de menos de 3,5 mil habitantes, deve gastar R$ 200 mil para fazer sua festa do fim do mês. A emenda para a folia deste ano, que não será mais patrocinada pelo Ministério do Turismo, é de autoria do deputado federal João Magalhães.

O prefeito Wellerson Moreira (PSDB), que é irmão de Michael Moreira, dono de uma empresa de festas, disse que ainda espera “alguma coisa do Ministério do Turismo”. “Mas, se não vier, vamos fazer tudo com recursos próprios.”

DOIS EVENTOS POR R$ 410 MIL

A festa de Itabirinha do Mantena também deve ser feita com recursos municipais e patrocinadores. A licitação está marcada para terça-feira e a festa para o fim do mês. Mas, de acordo com o prefeito Aurélio Cesar Donádio (PSDB), pode haver atraso por causa da captação dos recursos. No ano passado, a cidade fez duas festas patrocinadas pelo Ministério do Turismo que custaram R$ 410 mil. O prefeito garantiu que não houve nenhum tipo de irregularidade e que um auditor do Ministério do Turismo passou três dias na cidade acompanhando um dos eventos. “A cidade estava cheia e ele me ligou dizendo que não tinha como vir para a cidade nem onde ficar e eu mandei buscá-lo em Belo Horizonte. Ele ficou encantando com o que viu. Até mandei para o Ministério Público uma cópia do parecer desse auditor”, afirma o prefeito.

Uma das empresas vencedoras da licitação em Itabirinha foi a Tamma Produções, que já foi declarada inidônea pela Justiça de Alvinopólis, e faz parte das relação de produtoras que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pela Receita Federal. A Tamma pertence ao ex-prefeito de Caputira Jairo Cássio Teixiera, que deixou o cargo ano passado. Essa empresa também venceu no ano passado uma licitação em Córrego Novo, também no Leste Mineiro, com verbas do Ministério do Turismo. O município tem cerca de 3,2 mil habitantes, recebeu R$ 400 mil só no ano passado para a realização de duas festas. Na terça-feira foi aberto o pregão para a festa deste ano da cidade, mas, segundo o assessor administrativo da prefeitura, Márcio Almeida, a concorrência foi suspensa, pois houve contestação.

Fonte: Alessandra Mello / Jornal Estado de Minas