Entre as principais acusações em apuração estão os gastos com manutenção da frota da Prefeitura e a compra de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino
Protocolada na sede do MP, em Belo Horizonte, a denúncia, com uma série de detalhes, começou a ser investigada em agosto. As possíveis irregularidades apontam para diversos atos de desvios de recursos públicos, por meio de licitações vencidas por empresas sem a capacidade de prestar os serviços com elas contratados, bem como concentração excessiva de despesas com um segmento, mais do que o dobro do que em diversos municípios do mesmo porte.
Entre as principais acusações em apuração estão os gastos com manutenção da frota da Prefeitura e a compra de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.
Segundo a denúncia, os custos totais destes dois contratos, firmados entre fevereiro a agosto deste ano, gerou uma despesa, já quitada pelo município, superior a R$645 mil.
Mais de R$ 500 mil com veículos
Segundo a denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça Especializada no Combate de Crimes praticados por Agentes Políticos do Estado de Minas Gerais, para os serviços de manutenção e conservação dos veículos foram pagos R$532.300,58 à uma microempresa da cidade de Coronel Fabriciano, que teria sido criada há pouco mais de um ano. Checado o endereço desta prestadora de serviço, há apenas uma pequena porta de aço numa rua adjacente de um bairro do município. Ainda, de acordo com informações obtidas pelo denunciante junto a funcionários da prefeitura, existe um outro débito, superior a R$ 100 mil, a ser quitado com a referida empresa.
Com riqueza de detalhes, o denunciante ao MP estimou que, com este montante, é possível comprar, em média, 17 carros populares 0km. Noutro comparativo, feito a partir de despesas com o mesmo serviço com municípios de porte semelhante ao de Dionísio, a denúncia revela, por exemplo, que no município de Guaraciaba, que possui 10.537 habitantes, o custo com a frota no mesmo período girou em torno dos R$204.000,00. Ou seja, uma diferença de mais de R$300 mil em serviços da mesma natureza.
Já no comparativo com o município de Araponga, com pouco mais de 8.500 habitantes, a diferença dos gastos, no mesmo período é ainda maior; lá, a Administração Municipal quitou notas num valor total de menos de R$184 mil.
A denúncia feita ao Ministério Público, cuja apuração está em curso, pontua que, considerado o porte do município de Dionísio, que possui em torno de R$8.400 habitantes, a soma dos valores fica desproporcional, quando comparada com os gastos de municípios de mesmo tamanho populacional citados acima.
Kit escolar questionado
Outro item questionado na denúncia ao Ministério Público, em Belo Horizonte, é a aquisição, por parte da Prefeitura de Dionísio, do kit escolar que foi adquirido para 450 estudantes da rede municipal de ensino, a um custo total de R$114.674,00.
De acordo com o informado ao MP, conforme pesquisado junto aos gastos da Prefeitura, cada kit é composto por apenas uma mochila personalizada e materiais escolares básicos como lápis, borracha, apontador e cadernos. Uma estimativa realizada pela denúncia aponta que o preço médio desses kits seria de R$64,83. Sendo assim, os kits poderiam ser adquiridos a um custo total de R$29.173,50, ou seja mais de R$ 85 mil de diferença, a menos.
Num outro comparativo, a denúncia informa ao Ministério Público que o pagamento realizado à empresa de materiais escolares, também da cidade de Coronel Fabriciano, daria para comprar, em média, 1.770 kits escolares, ou seja, mais de três vezes o número de alunos de toda a rede de ensino do município de Dionísio.
Gastos superiores a R$ 530 mil com manutenção de veículos em apenas seis meses e kit escolar superfaturado são os temas centrais de apuração
Denúncia à Câmara
As denúncias em questão deverão ser enviadas também aos vereadores da Câmara Municipal de Dionísio. Pelo seu conteúdo, de acordo com o documento do denunciante junto ao MP, há subsídios suficientes para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investir os atos administrativos do prefeito.
"Cabe aos nossos representantes, a partir do recebimento desse conjunto de provas, se explicarem à população sobre os passos seguintes. São evidências de graves de ilicitudes, em valores muito elevados, que têm sido pagos e impedem, por exemplo, a aquisição de remédios e a liberação de exames nos postos de saúde (itens que têm faltado para os usuários ao longo desses meses). Por isso, há que se cobrar atitude imediata do Legislativo, aliada à eficiente atuação do Ministério Público", cobra o denunciante.
O outro lado
Em nota, a Prefeitura de Dionísio respondeu ao Diário do Aço que foi notificada pelo MPMG. Além disso, afirma que o Poder Executivo "entregou ao Ministério Público documentos que comprovam a legalidade das licitações". A assessoria diz, ainda, que “a Administração aguarda o arquivamento da denúncia, haja vista se tratar de algo infundado, formulada com objetivos pessoais e financeiros”.
Até o momento, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, a denúncia contra quatro processos licitatórios do município está caracterizada como Notícia de Fato. A apuração é realizada pela Procuradoria de Justiça especializada no combate aos crimes praticados por agentes públicos municipais, em Belo Horizonte.
Com informações do Portal Diário do Aço
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