Como começou a farra das festas com recursos federais

ENTENDA O CASO

Como começou
No fim do ano passado, a partir de denúncias de fraudes envolvendo festas em Virgolândia e Central de Minas, no Vale do Rio Doce, o Ministério Público Federal passou a investigar irregularidades nos eventos em municípios. Todas as festas foram patrocinadas com emendas parlamentares, a maioria de autoria do deputado federal João Magalhães (PMDB-MG).

Cachês superfaturados
As suspeitas são de que as festas sejam superfaturadas, com pagamento de cachês acima do valor de mercado. O Estado de Minas revelou que um DJ recebia cerca de R$ 600 por festa, mas nos contratos seu cachê chegava a R$ 9 mil. A banda também era contratada por valores muitos diferentes para eventos em datas próximas e na mesma região.

Dispensa de Licitação
Para justificar a dispensa de licitação, prefeituras alegavam que artistas e bandas, desconhecidos nacionalmente, eram “reconhecidos pela crítica especializada ou pela opinião pública”. Nos editais das concorrências, prefeituras exigiam determinadas bandas que já tinham contrato de exclusividade com as produtoras suspeitas. Alguns contratos de exclusividade foram fechados dias antes da abertura do edital.

Empresas de fachada
Muitas produtoras de eventos existem apenas no papel. O Estado de Minas visitou endereços e constatou que algumas empresas estão registradas em endereços inexistentes ou em casas particulares. Cruzamento de dados da Receita Federal e da Junta Comercial de Minas também apontou a existência de sócios em comuns em mais de uma empresa.

Processos montados
O EM mostrou também que planos de trabalho, peças que devem ser produzidas pelas prefeituras para liberar os recursos, tinham trechos idênticos. Caso de Virgolândia e Machacalis, distantes 300 quilômetros um do outro.

Emendas parlamentares
As suspeitas sobre as festas apontam para esquema envolvendo comércio de emendas parlamentares, nos moldes de fraudes já desbaratadas pelas operações Sanguessuga e João-de-barro. Desde o ano passado, a destinação de emendas para festas aumentou consideravelmente. Só em Minas foram destinados este ano R$ 63,8 milhões de emendas. Em 2008, o Ministério do Turismo gastou R$ 23,7 milhões com esses eventos.

Fonte: Jornal Estado de Minas